O presente estudo pretende realizar um resgate de teorias sobre a produção e a acumulação de riqueza e sobre como se dá a determinação do valor dos bens...
As novas demandas políticas, econômicas ou jurídicas não ocorrem mais dentro dos limites do Estado-nação. Ao contrário, se manifestam em todos os lugares do território terrestre...
A dogmática jurídica precisa ser redimensionada de forma a que o processo possa ser um instrumento de transformação da realidade social...
Diante da realidade encontrada pelas pesquisas em Criminologia crítica de que o sistema penal é estruturalmente montado para criminalizar as condutas dos menos poderosos...
Sendo aprovado o presente projeto, o Candidato se propõe produzir cientificamente e em conjunto sobre a(s) crise(s) do Estado Constitucional Moderno...
O fomento acerca da pesquisa no Mestrado em Direito e a consolidação de sua identidade teórica justifica a necessidade de se elaborar...
Trata-se de projeto de pesquisa que discute o dever de proteção aos Direitos Fundamentais sob o ponto de vista da hermenêutica e argumentação jurídica...
O projeto tem por objeto uma análise epistemológica do fundamento dos direitos humanos em suas múltiplas dimensões...
Os objetivos do presente projeto são: a implantação e estruturação de NITs em instituições científicas e tecnológicas, visando contribuir para com sua inserção nos esforços de inovação..
Por acreditar na relevância e importância da proteção de dados pessoais e na garantia do direito fundamental à privacidade...