DETALHES DO PROJETO

VOLTAR
Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo: reflexões a partir da América do Sul
Linhas de pesquisa:
Fundamentos Normativos da Democracia e da Sustentabilidade
Coordenador:
Sérgio Ricardo F. de Aquino
Situação:
Em andamento
Equipe:
Professor Dr. Neuro José Zambam Bolsistas IMED (CAPES): Ana Cristina Bacega Debastiani (Direito); Isabela Schmitz Rebechi (Direito - Graduação) Voluntários: Luis Paulo Bressan Pasinato; Wagner dos Santos, Priscila Serraglio (PPG Direito), Mayara Pellenz (PPG Direito) e Silvia Arízio (PPG Direito)
Duração:
Duração:
De 04/05/2015 até 29/09/2017
Projetos
Fundamentos do Direito e da Democracia

O estudo acerca do Pluralismo Jurídico denota preocupação no sentido de se estimular outras formas de convivência, de maior proximidade entre as culturas, sem que haja uma interferência direta do Estado. Não se pretende, contudo, sinalizar a eliminação das conquistas históricas registradas pelos Tratados Internacionais ou Direitos Fundamentais expressos nos ordenamentos jurídicos das nações, mas de demonstrar a sua ineficácia, a sua deficiência histórica no sentido de trazer respostas adequadas para um cenário multicultural. Um exemplo dessas novas questões surge a partir do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas - UNASUL - o qual tem como objetivo a integração dos povos que habita o mencionado continente. É nessa linha de pensamento que se apresenta o problema de pesquisa: É possível reconhecer a importância democrática do cenário multicultural e assegurar seus direitos a partir da única vontade normativa expressa pelo Estado? A resposta é, inicialmente, negativa porque nem sempre o Estado reconhece a vontade de culturas plurais a fim de protegê-las. Por esse motivo, o Pluralismo Jurídico sinaliza como as comunidades tem condições de autonomia para resolverem seus conflitos sem que a resposta seja proveniente apenas da atividade normativa estatal.