DETALHES DO PROJETO

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Migrações no Brasil e seu impacto no desenvolvimento humano em Santa Catarina
Linhas de pesquisa:
Fundamentos Normativos da Democracia e da Sustentabilidade
Coordenador:
Leilane Serratine Grubba
Situação:
Em andamento
Equipe:
Dr. Márcio Ricardo Staffen Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues
Duração:
Duração:
De 08/02/2016 até 19/12/2016
Projetos
Fundamentos do Direito e da Democracia

O projeto tem por objeto constituir um núcleo de pesquisadores aptos a analisar, por meio da complexidade, o problema das atuais migrações no território brasileiro a partir de seus efeitos sociais, econômicos, culturais, ambientais, educacionais e políticos. Trata-se de uma análise sobre a (in)eficácia da legislação pertinente em tema de refúgio e migração, cujas referências centrais são o Sistema das Nações Unidas de Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Sob igual critério, a migração será analisada pela sua própria legislação, bem como por meio de pesquisa empírica que pretende averiguar os efeitos causados pelo trânsito dos imigrantes no território brasileiro na dimensão estadual, desde o sentido cultural ao jurídico. Essas manifestações precisam ser compreendidas na sua integralidade para que as respostas sociais, políticas, educacionais, jurídicas, entre outras, sinalizem a necessidade de atitudes cooperativas que se iniciam pelo acolhimento do estrangeiro aos mecanismos que assegurem e oportunizem relações humanas mais sadias e democráticas.