DETALHES DO PROJETO

VOLTAR
Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos
Linhas de pesquisa:
Fundamentos Normativos da Democracia e da Sustentabilidade
Coordenador:
Leilane Serratine Grubba
Situação:
Em andamento
Equipe:
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Horácio Wanderlei Rodrigues Faculdade Meridional (IMED) - Márcio Ricardo Staffen Faculdade Meridional (IMED) - Sério Ricardo Fernandes de Aquino Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Alexandre Moraes da Rosa Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Adriana Lacerda de Rocha Amanda Muniz Oliveira (mestranda) - UFSC/PPGD Andréa de Almeida Leite Marocco (doutoranda) - UFSC/UNOCHAPECÓ Daiane Sandra Tramontini (doutoranda) - UFSC/PPGD Danilo Christiano Antunes Meira (doutorando) - UFSC/PPGD Eduardo Henrique Hamel (mestrando) - IMED/PPGD Gabriela Natacha Bechara (doutoranda) - UFSC/PPGD Liege Giaretta Souilljee (mestranda) - IMED/PPGD Luana Renostro Heinen (doutoranda) - UFSC/PPGD Renata Rodrigues Ramos (doutoranda) - Estácio de Sá / UFSC Valter Moura do Carmo (doutorando) - UFSC/PPGD
Duração:
Duração:
De 01/06/2016 até 28/02/2017
Projetos
Fundamentos do Direito e da Democracia

O projeto tem por objeto uma análise epistemológica do fundamento dos direitos humanos em suas múltiplas dimensões. Nesse sentido, será analisada a dimensão jurídica, principalmente, o Sistema Global de Direitos Humanos, bem como as dimensões política, econômica, cultural e ambiental, imprescindíveis para compreender o fenômeno do desenvolvimento humano sustentável. Significa que, para além da proteção jurídica, imprescindível à eficácia dos direitos humanos, também as dimensões acima mencionadas podem influenciar, positiva ou negativamente, no acesso concreto aos direitos, ao desenvolvimento humano e, consequentemente, à dignidade empírica.

Nesse sentido, importa analisar a relação que se trava entre a proteção dos direitos, juridicamente, e a sua eficácia concreta, que depende do lugar em que cada ser humano se insere política, econômica, cultural ou ambientalmente. Justifica-se a escolha do tema principalmente em razão da sua importância: o tema dos direitos humanos é urgente por se tratar do próprio desenvolvimento humano, da vida digna e do acesso aos bens materiais e imateriais, ou seja, da manutenção sustentável da vida humana, nas gerações atuais e vindouras.

O projeto tem como principal objetivo identificar e analisar os pressupostos epistemológicos e fundamentos dos direitos humanos, para demarcar o seu conceito e dimensões política, econômica, cultural e ambiental, próprias do desenvolvimento humano. Para tanto, o projeto envolve pesquisa bibliográfica (obras teóricas) e documental (documentos e relatórios de agências e órgãos governamentais e não governamentais) em matéria de direitos humanos, política, economia e meio ambiente.