DETALHES DO PROJETO

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Democracia e Estado no século XXI: Transnacionalidade e Assimetria
Linhas de pesquisa:
Fundamentos Normativos da Democracia e da Sustentabilidade
Coordenador:
Jacopo Paffarini
Situação:
Em andamento
Equipe:
Faculdade Meridional _ IMED; Università degli Studi di Perugia - Dipartimento di Giurisprudenza Colaborador: Prof. Dr. Maurizio Oliviero
Duração:
Duração:
De 01/03/2016 até 28/02/2017
Projetos
Fundamentos do Direito e da Democracia

Sendo aprovado o presente projeto, o Candidato se propõe produzir cientificamente e em conjunto sobre a(s) crise(s) do Estado Constitucional Moderno e, principalmente, sobre a construção teórica que poderá substituí-lo.

Nestes termos, para dar seguimento as pesquisas, a linha mestra da proposta foi construída ao longo dos últimos anos como resultado de pesquisas desenvolvidas pelo candidato e seu orientador, o Dr Maurizio Oliviero, reconhecido constitucionalista Italiano e Europeu, e com outros investigadores da Universidade de Perugia/Italia, principalmente no âmbito do grupo de pesquisa denominado HERMENÊUTICA E NEOCONSTITUCIONALISMO e do projeto de pesquisa intitulado DEMOCRACIA E ESTADO NO SÉCULO XXI: TRANSNACIONALIDADE E ASSIMETRIA.

O que justifica a proposta de pesquisa expressa neste Projeto é a necessidade de sistematização, em produtos científicos, das teorias contemporâneas que tratam da substituição do Estado Constitucional Moderno por outra estrutura jurídico-política estatal que, ao contrário da “civilização dos contratos e da propriedade privada individualista” da modernidade, possa privilegiar o socioambientalismo, ser includente, distribuidora de riquezas e que privilegie a justiça social e a igualdade de condições de vida.

O novo ambiente global e seus reflexos exigem das instituições de pesquisa descrições científicas e formulações teóricas que possam sustentar essa transição.