DETALHES DO PROJETO

VOLTAR
A Tutela de Direitos Fundamentais Através da Jurisdição Coletiva como Instrumento de Concretização de uma Democracia.
Linhas de pesquisa:
Mecanismos de Efetivação da Democracia Sustentável
Coordenador:
Jaqueline Mielke Silva
Situação:
Em andamento
Equipe:
Carlos Alberto Lunelli - Universidade de Caxias do Sul (UCS) Jeferson Dytz Marin - Universidade de Caxias do Sul (UCS) Bolsista FAPERGES: Ana Paula Penz Alunos de Mestrado (PPGD) envolvido: Taline Vieira, Cristiane Bohrer
Duração:
Duração:
De 01/03/2016 até 28/02/2017
Projetos
Mecanismo de Efetivação da Démocracia Sustentável

A dogmática jurídica precisa ser redimensionada de forma a que o processo possa ser um instrumento de transformação da realidade social, a fim de ser concretizada a democracia sustentável. A tutela de direitos fundamentais, através da jurisdição coletiva, contribui para a implementação de um Estado Democrático de Direito sustentável. O presente projeto de pesquisa tem por finalidade abordar a jurisdição coletiva e os diversos mecanismos previstos no Direito vigente de tutela de direitos fundamentais