DETALHES DO PROJETO

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A sustentabilidade como critério de produção ao Direito Global
Linhas de pesquisa:
Mecanismos de Efetivação da Democracia Sustentável
Coordenador:
Sérgio Ricardo F. de Aquino
Situação:
Em andamento
Equipe:
Professor Dr. Márcio Ricardo Staffen Professor Dr. Jacopo Paffarini Bolsistas IMED (CAPES): Ana Cristina Bacega Debastiani (Direito); Voluntários: Luis Paulo Bressan Pasinato; Wagner dos Santos
Duração:
Duração:
De 04/05/2015 até 29/09/2017
Projetos
Mecanismo de Efetivação da Démocracia Sustentável

As novas demandas políticas, econômicas ou jurídicas não ocorrem mais dentro dos limites do Estado-nação. Ao contrário, se manifestam em todos os lugares do território terrestre. A partir desse cenário, surgem critérios os quais favorecem a melhoria das relações entre humanos e não-humanos, bem como ampliam o aperfeiçoamento das atitudes democráticas. Dentre esses elementos, verifica-se a importância da Sustentabilidade e o Desenvolvimento Sustentável. Entretanto, a referida categoria é de difícil conceituação devido à sua natureza multidisciplinar. Não obstante existam obstáculos epistemológicos para se ter a clareza de sua constituição teórica, trata-se de algo construído para facilitar a integração no globo. Percebe-se que a tarefa de assegurar Sustentabilidade para todos não é algo que possa ser solucionado pelas vias estatais, tampouco as internacionais. Nesse momento, esboça-se o problema de pesquisa: A proteção e difusão da Sustentabilidade como critério para a melhoria de vida de todos sugere a necessidade de um Direito Global para efetivá-la em todo o território terrestre? A resposta aparece, inicialmente, como positiva no sentido de criar mecanismos os quais possibilitem o cumprimento desta tarefa na medida em que se elabora espaços de convivência transfronteiriços. Quando os autores sugerem essa necessidade - a de um Direito Global - verifica-se que o primeiro passo para tornar essa condição possível aparece por meio da Sustentabilidade.