DETALHES DO PROJETO

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A Flexibilização das Patentes face ao desenvolvimento sustentável
Linhas de pesquisa:
Mecanismos de Efetivação da Democracia Sustentável
Coordenador:
Salete Oro Boff
Situação:
Em andamento
Equipe:
UNISC - Luiz Gonzaga da Silva Adolfo - Dr UNISC - Jorge Renato dos Reis - Dr UFSC / INPI - Luiz Otavio Pimentel - Dr UERGS - Vilmar Antonio Boff - Dr UNAM - Manuel Becerra - Phd INPI - Araken Alves de Lima Bolsistas FAPERGS: Gabriel Zanatta Tochetto Voluntários: a selecionar Alunos de mestrados envolvidos (PPGD): Natasha Alves Ferreira André Frandoloso Menegazzo Cassiano Calegari Leandro Bussolotto Andy Portella Battezini
Duração:
Duração:
De 02/05/2016 até 28/04/2017
Projetos
Mecanismo de Efetivação da Démocracia Sustentável

O presente estudo pretende realizar um resgate de teorias sobre a produção e a acumulação de riqueza e sobre como se dá a determinação do valor dos bens e a distribuição dos resultados da atividade econômica. Na sociedade em que o conhecimento assume destaque como principal fator de produção, reveste-se de extrema complexidade tratar as desigualdade resultante na alocação dos rendimentos é importante. Com base em práticas sociais, economistas estudam mecanismos que se estabelecem em função do poder político dos agentes econômicos, os quais fazem com que a economia funcione segundo regras pactuadas em condições desiguais. Inicia-se, então, a discussão da questão da flexibilização das patentes a partir da hipótese de esse direito ter sido instituído para consolidação de poder. O instituto, mais do que uma causa, é uma consequência do desenvolvimento econômico, podendo, ainda, ser utilizado como elemento mantenedor de monopólios e de privilégios. Considerando a economia uma ciência a orientar a estruturação de uma sociedade menos injusta, ela precisa ser sustentável, e, aqui, a contribuição do direito. O problema que se apresenta em face da construção do desenvolvimento sustentável centra-se em verificar se é justa a forma de entregar os direitos sobre a criação – concessão de patentes - de modo a possibilitar uma justiça menos parcial e capaz. Acredita-se que, substituindo o paradigma da competição pelo da colaboração fortalecida por políticas públicas orientadas pelo capital social e pelo compromisso comunitário, a flexibilização das patentes pode tornar-se um instrumento promotor do desenvolvimento sustentável inclusivo e democrático.