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24/05/2019
IMED será palco de congresso sobre Direito Ambiental

Por: Karen Vidaleti

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Primeira edição do evento surge com a proposta de debater temas relacionados à proteção ambiental e desenvolvimento sustentável

Na sociedade atual, a importância do meio ambiente é reforçada constantemente e, no ramo do Direito, não é diferente. Cada novo episódio de desastre coloca em evidência a complexidade do assunto, seja no que se refere à prevenção, regulação e fiscalização, seja relativo aos aspectos trabalhistas, reparação e compensação das vítimas e suas famílias. Questões como estas estarão em pauta no Congresso Internacional de Direito Ambiental, que ocorrerá no dia 5 de junho, no Teatro da IMED Campus Porto Alegre (Rua Dona Laura, 1020 - Mont’Serrat).

A iniciativa nasceu a partir da necessidade de debater temas relacionados à proteção ambiental e sustentabilidade. A coordenação do evento está a cargo das professoras Mariângela Guerreiro Milhoranza, da IMED, e Márcia Andrea Bühring, da PUCRS. Os turnos da manhã e da noite serão dedicados a palestras, enquanto o período da tarde será disponibilizado aos alunos da IMED e das demais instituições para a apresentação de trabalhos acerca do Direito Ambiental.

Entre os temas em foco, estarão as indenizações trabalhistas nos desastres ambientais, o direito dos animais, a proteção do trabalhador, proteção do consumidor e do meio ambiente, e a proibição do retrocesso em matéria ambiental. “São palestras diferenciadas, muito técnicas, que irão analisar tanto a proteção ambiental quanto o desenvolvimento sustentável. Vai ser muito interessante essa visão variada de diversos palestrantes sobre a proteção ambiental e, além disso, será dada a oportunidade de os alunos apresentarem seus trabalhos e suas pesquisas sobre a proteção do meio ambiente”, adianta a professora Mariângela Milhoranza.

Para inaugurar a agenda da manhã, o professor Délton Winter de Carvalho, apresentará o painel ‘De Mariana a Brumadinho: o que os desastres antropogênicos têm a nos ensinar’. Já a palestra de abertura da programação da noite ficará por conta da professora Denise Fincato (PUCRS), que trará uma análise técnica da responsabilidade patronal no caso do rompimento da barragem de Brumadinho. Entre os palestrantes também estão os professores Cristina Pasqual (FMP), Fernanda Medeiros, Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS), Maria Cláudia Felten (coordenadora do Curso de Direito da IMED), Rogério Rammê (IPA) e Voltaire Michel (IMED).

A programação completa e inscrições estão disponíveis no link http://bit.ly/CongressodeDireitoAmbiental. Aos participantes, será fornecido certificado com carga total de 12 horas.

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