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07/06/2019
Congresso atrai acadêmicos de diversas instituições à IMED para debater direito ambiental

Por: Karen Vidaleti

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Evento proporcionou uma programação composta por 10 palestras, além de workshops de avaliação de trabalhos científicos

A primeira edição do Congresso Internacional de Direito Ambiental da IMED movimentou profissionais e acadêmicos de diversas instituições no Campus Porto Alegre, na quarta-feira (5). Estiveram em debate assuntos como indenizações trabalhistas nos desastres ambientais, direitos dos animais, proteção do consumidor e do meio ambiente, e proibição do retrocesso em matéria ambiental. Com coordenação das professoras Mariângela Guerreiro Milhoranza, da IMED, e Márcia Andrea Bühring, da PUCRS, o evento ofereceu aos participantes uma programação intensa, composta por 10 palestras, além de workshops de avaliação de trabalhos científicos.

“O I Congresso de Direito Ambiental da IMED deixa um legado muito expressivo. Primeiramente, importa mencionar que, em três anos, esse foi o evento com maior público: recorde nos três turnos do evento. Em segundo lugar, as palestras proferidas primaram pela conscientização ambiental e pela valorização do ser humano junto ao meio ambiente. Em terceiro lugar, cumpre referir que o ponto alto do evento - obviamente não esquecendo a qualidade dos palestrantes - foi a participação de alunos da IMED, PUCRS e FMP no workshop de apresentações de trabalhos acadêmicos”, avalia a professora Mariângela, já entusiasmada para a segunda edição do evento, em 2020.

Público lotou o Teatro da IMED Porto Alegre para acompanhar a programação de palestras

Meio ambiente em debate

O professor Délton Winter de Carvalho abriu a programação da manhã, com a palestra “De Mariana a Brumadinho: o que os desastres antropogênicos têm a nos ensinar”. Em seguida, Rogério Rammê, docente do IPA, apresentou o painel “Repensando a tutela jurídica dos animais no Direito Brasileiro”. A professora Maria Cláudia Felten, coordenadora do Curso de Direito da IMED, abordou as indenizações trabalhistas nos desastres ambientais e Ingo Wolfgang Sarlet, titular do Mestrado e Doutorado da PUCRS, falou sobre a proibição de retrocesso ambiental. Finalizando as atividades da manhã, Cristina Stringari Pasqual, docente da FMP, falou sobre a proteção do consumidor e do meio ambiente, bem como sobre o fenômeno da obsolescência programada.

O período da tarde foi dedicado à apresentação de trabalhos científicos por estudantes de Graduação e Mestrado. Dezesseis acadêmicos tiveram a oportunidade de expor seus projetos à banca avaliadora, formada pelos professores Gustavo Santanna, Jéssica Flesch, Marcia Andrea Buhring e Mariângela Guerreiro Milhoranza. Os banners apresentados na ocasião podem ser conferidos a partir desta sexta-feira (7), em exposição no Campus Porto Alegre.

Em continuidade, a programação do turno da noite foi retomada com análise técnica da responsabilidade patronal no episódio de Brumadinho, com a professora Denise Fincato, da PUCRS. Na sequência, o professor da IMED Voltaire Michel falou sobre a repartição de benefícios decorrentes do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético. Os direitos dos animais também estiveram em pauta, por meio do painel “Controle de Constitucionalidade e Proteção Animal”, conduzido pela docente Fernanda Medeiros. Encerrando o evento, Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer ministrou a palestra “Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais”.

Temas polêmicos

Durante o evento, ainda foi realizado o lançamento do livro “Temas polêmicos de Direito Ambiental”, organizado pelas professoras Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha e Marcia Andrea Bühring. Composta por 14 artigos, elaborados por estudiosos do Direito Ambiental em diferentes níveis – Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado  – , a obra tem o intuito de reunir diferentes perspectivas sobre os desafios enfrentados nesta área.

No palco, autores dos 14 artigos que compõem a obra "Temas polêmicos de Direito Ambiental"

 

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