HISTÓRICO DO PPGD

Evolução – início do PPGD e transcurso das atividades

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Faculdade Meridional (IMED) foi autorizado pela CAPES e iniciou suas atividades no segundo semestre de 2013. Resultou de uma trajetória acadêmica ascendente e da maturação das atividades, sobretudo de pesquisa, do corpo docente do curso de graduação em Direito da IMED. O PPGD foi pioneiro no oferecimento do curso de Mestrado em Direito na região do planalto norte do Rio Grande do Sul.

Assim, contando com a motivação dos pesquisadores, dispostos a construir uma proposta de Curso Stricto Sensu, cria-se um grupo de trabalho com objetivo de elaborar uma proposta inicial e apresentar para à Direção da IMED. A partir daí, desenvolveram-se vários encontros, imprimindo formato ao Programa.

A escolha da Área de Concentração se deu considerando a relevância de ampliar a discussão e a construção de conhecimento sobre o Direito e democracia permeados pelo valor da sustentabilidade em diversas dimensões social, econômica, cultural, ambiental e humana. A partir da Área de Concentração criaram-se as linhas, uma voltada a dar ênfase aos fundamentos estruturantes do direito e da democracia e a segunda voltada à efetivação de direitos em ambientes democráticos e sustentáveis. A definição dos contornos da área e das linhas de pesquisa considerou as necessidades locais, sem descuidar do global, com vistas a contemplar a inserção social e a internacionalização.

A Área de Concentração do PPGD/IMED denominou-se Direito, Democracia e Sustentabilidade. A partir da Área de Concentração Direito, Democracia e Sustentabilidade, duas Linhas de Pesquisa se apresentaram, até 28 de fevereiro de 2017, da seguinte forma: 1) Fundamentos do Direito e da Democracia; 2) Mecanismos de efetivação da Democracia e da Sustentabilidade. Importante frisar que a consolidação de ambas as Linhas de Pesquisa do PPGD/IMED passa por constante acompanhamento dos seus resultados, visando substancial alinhamento com os objetivos da Área de Concentração, atividades realizadas junto aos Grupos de Pesquisa e produções qualificadas de modo a consubstanciar-se em um núcleo investigativo estruturante. Em consequência, a concepção originária das Linhas de Pesquisas foi revista, adotando como referencial a capacidade de potencializar os resultados positivos.

Neste contexto, a Linha de Pesquisa Fundamentos do Direito e da Democracia, que revisava tópicos específicos e limitados da Linha de Pesquisa Fundamentos Normativos da Democracia e da Sustentabilidade, a partir de 1º de março de 2017 passou a ser denominada “Fundamentos do Direito, da Democracia e da Sustentabilidade”. A Linha de Pesquisa Mecanismos de Efetivação da Democracia Sustentável, a partir de 1º de março de 2017, passou a ser intitulada “Efetividade do Direito, da Democracia e da Sustentabilidade”.

Destaca-se que essas transformações representam, em essência, um processo contínuo de amadurecimento e sofisticação das pesquisas do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da IMED.

Com a finalidade de cumprir com seus objetivos institucionais o PPGD/IMED, vem incorporando desde a sua criação, novos professores ao seu Corpo Docente, oriundos de diversos PPGDs, com vistas à preservação de padrões seguros entre doutores experientes e jovens doutores, bem como seguindo critérios objetivos de seleção à luz dos padrões fixados pela Coordenação de Área Direito/CAPES. Além da inclusão de novos professores, atenção especial é dada para políticas internas de intercâmbios e convênios nacionais e internacionais, qualificação das produções científicas e captação de recursos junto aos órgãos e agências de fomento à pesquisa.

No curso do quadriênio 2013-2016, o PPGD/IMED efetuou suas cinquenta e seis primeiras bancas de qualificação de dissertação, referentes às três primeiras turmas do mestrado. No quadriênio 2017-2020 foram realizadas sessenta e sete defesas públicas dissertações, contando com a participação de membros externos de instituições de todo o país e do exterior.

Destacam-se os egressos atuando em diversas atividades acadêmicas e empresariais, no setor público e privado. Muito egressos têm papel destacados em Instituições de Ensino, ocupando o cargo de Coordenadores de Curso de Direito e de docentes e frequentam Cursos de Doutorado em PPGDs do país e do exterior. Vários mestres egressos atuam no setor público, em cargos junto ao poder Judiciário, Legislativo e Executivo. No setor privado, destacam-se na atuação junto à assessorias empresariais, além de distinguirem-se pela atuação em legaltechs e Lawtechs.

A consolidação das Linhas de Pesquisa do PPGD/IMED passa por constante acompanhamento dos seus resultados perante o Colegiado, visando substancial alinhamento com os objetivos da Área de Concentração, atividades realizadas junto aos Grupos de Pesquisa e produções qualificadas de modo a consubstanciar-se em um núcleo investigativo estruturante.

Em complemento, considerando a vocação regional da Faculdade Meridional voltada para a inovação e empreendedorismo e a demanda por parte de considerável número de potenciais alunos que manifestaram interesse pelo tema das implicações da tecnologia no Direito; a consolidação de docentes aptos para o realinhamento das Linhas de Pesquisa; a quantidade de artigos científicos, capítulos de livros e livros qualificados produzidos e opções por temáticas de investigação relacionadas ao Direito, a democracia e a tecnologia fez com que a concepção da Área de concentração e as Linhas de Pesquisas fossem revistas, de forma precisa e exaustivamente discutida, adotando como referencial a capacidade de potencializar os resultados positivos.

Neste contexto, a partir de 2021 a Área de Concentração passou a ser Direito, Democracia e Tecnologia e as linhas de pesquisa Fundamentos jurídico-políticos da Democracia e Dimensões jurídico-políticas da tecnologia e da Inovação, com realinhamento curricular, visando contemplar as temáticas das linhas.

As transformações representam, em essência, um processo contínuo de amadurecimento e sofisticação das pesquisas do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da IMED e um alinhamento Institucional (Planejamento estratégico da IMED/PDI e PPI).

O corpo docente do programa possui aderência à Área de Concentração e às Linhas de Pesquisa do Programa, com formação em áreas conectadas, com produção científica qualificada.

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