ÁREA DE CONCENTRAÇÃO ATUAL

Área de Concentração: DIREITO, DEMOCRACIA E TECNOLOGIA

Inserida em sociedades profundamente marcadas por aspirações de sustentabilidade, a área de concentração do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, objetiva estudar de modo crítico e propositivo, com impacto social e acadêmico de alto nível, as relações entre Direito, Democracia e Tecnologia, tendo por foco a construção de conhecimento que leve em consideração as conexões e interdependências entre o Direito e a Democracia, conjugando os valores, comportamentos e normas intersubjetivas e intertemporais, inerentes aos direitos e aos deveres fundamentais das gerações presentes e futuras, contemplando os impactos experimentados pelas sociedades contemporâneas em razão das transformações tecnológicas e suas repercussões no campo das instituições jurídico-políticas, assumindo o valor da sustentabilidade como imperativo ético, social e político e critério básico e obrigatório para o agir humano responsável, com a função de ordenar a convivência e estabelecer os limites e as possibilidades do Direito e da Democracia na construção de um desenvolvimento marcado pelos desafios da tecnologia e da inovação, por meio do alargamento do espectro de participação ativa, justa e solidária dos diversos atores sociais nos contornos do Estado Democrático de Direito. 

 

Linha ! - FUNDAMENTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DA DEMOCRACIA

A proposta da linha de pesquisa se assenta na retomada teórico-crítica das possibilidades de reconstrução das relações entre Direito e Democracia tendo como referência de base o valor da sustentabilidade e as condições de produção de um conhecimento e uma prática jurídico-política adequada e compatível com os pressupostos de uma sociedade, não só interconectada, mas em ruptura com suas tradições de territorialidade e soberania, alicerçadas na segmentação local/global e em práticas de direitos humanos.

 

Linha II - DIMENSÕES JURÍDICO-POLÍTICAS DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO

A linha de pesquisa parte do pressuposto da Revolução Tecnológica assentada na transformação digital e novas tecnologias, para problematizar a realidade advinda do mundo em rede, das sociedades hiperconectadas, da robotização, da indústria 4.0, entre outras e (re)construir a teoria jurídica, bem como suas práticas, adequando-as à salvaguarda dos direitos humanos voltada para a apropriação da inovação como meio para a sustentabilidade sócio-política-econômica e jurídica.

 

  

  

                           

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