No final do século XX, a sociedade internacional globalizada e interdependente presencia o declínio do Estado-nação e é significativamente influenciada pela atuação de novos centros invisíveis de poder econômico, capazes de estabelecer uma nova forma de dominação no cenário internacional.

Nesse contexto, o direito à autodeterminação dos povos, em virtude do qual os Estados determinam livremente seu estatuto político e asseguram livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural, ainda pode ser compreendido como um dogma do direito internacional? Considerando a trajetória histórica das relações internacionais, em algum momento o direito à autodeterminação foi capaz de assegurar concretamente o desenvolvimento dos povos?

Este livro propõe uma reflexão acerca dessas questões, pela análise das relações internacionais, que, associado ao conflito de forças, sempre evidenciaram a precariedade de um direito internacional.