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22/08/2019
Segurança Pública: secretário e antecessores defendem foco em governança, união e responsabilidade

Por: Karen Vidaleti

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Entre consensos e ideias discordantes, debate abordou “Segurança Pública de Estado e o estado da Segurança Pública” na terceira edição da FutureGov Conference, da IMED

A fim de debater caminhos possíveis para a segurança pública, a IMED reuniu, na noite dessa quarta-feira, 21, no Teatro do Campus Porto Alegre, o atual secretário da pasta e vice-governador do Rio Grande do Sul, delegado Ranolfo Vieira Júnior, e dois de seus antecessores, Airton Michels, procurador de Justiça, e Cezar Schirmer, advogado. Eles foram os convidados da terceira edição da FutureGov Conference, evento promovido por meio do Centro de Inovação e Governança em Políticas Públicas da Instituição (FutureGov).

A partir do tema “Segurança Pública de Estado e o estado da Segurança Pública”, os conferencistas levantaram alguns dos principais problemas enfrentados pela sociedade, destacaram o que consideram falhas na gestão pública e indicaram aspectos que devem ser reforçados, com o propósito de reduzir os indicadores de criminalidade. A mediação do evento ficou a cargo do coordenador do FutureGov, professor Eduardo Pazinato, que conduziu as apresentações e as perguntas da plateia.

Primeiro a expor suas ideias, Michels, que foi secretário de Segurança de 2011 a 2015, relatou que mais de 90% das prisões decorrem de flagrantes da Brigada Militar e criticou a fatia de investimento destinada à corporação. Diante disso, defendeu que é preciso rever a distribuição orçamentária de forma a dar melhores condições de atuação a organizações como essa. Michels se disse a favor da liberação das drogas. Embora reconheça os danos causados, afirmou que o investimento destinado a combatê-las “é um dinheiro colocado fora, pois, essa batalha está perdida. A droga já está absolutamente liberada”, pontuou.

Em seguida, Schirmer, que comandou a Secretaria Estadual de Segurança Pública de 2016 a 2019, argumentou que, para evoluir e desenvolver soluções, é preciso responsabilidade e união. “A Constituição diz que a segurança pública é um dever do Estado. Portanto, Ministério Público e Assembleia Legislativa, por exemplo, têm tanta responsabilidade quanto o governo e a Polícia”. Schirmer considerou que é preciso discutir o consumo de drogas, pois ele gera o tráfico e, consequentemente, violência, crime e corrupção. Ainda, frisou que “o medo precisa mudar de lado”, mas que isso não ocorrerá enquanto cada cidadão não reconhecer e fazer a sua parte. “Não há governo desonesto com povo honesto. Não podemos continuar transferindo a responsabilidade que é de cada um de nós”.

Ranolfo, por sua vez, explicou os quatro eixos do programa RS Seguro (combate ao crime, políticas sociais preventivas e transversais, qualificação do atendimento ao cidadão e sistema prisional) e sustentou que não se pode pensar a segurança pública apenas combatendo a criminalidade. “A sociedade se equivoca quando afirma que ‘preso tem que sofrer’, pois se esquece que, um dia, esse indivíduo retornará ao convívio social”, afirmou. O secretário e vice-governador também se comprometeu a eliminar o uso de viaturas para detenção: “Enfrentar essa questão é o mínimo que deve ser feito e faremos, assim que possível.” Encerrou sua participação afirmando que “a política pública de segurança não pode ser um governo ou de partido, precisa ser de Estado”.

Presidente da IMED, Eduardo Capellari destacou o propósito de desenvolver iniciativas como a FutureGov Conference. “É importante entender esse papel de aproximação da academia com a sociedade e compreender questões que precisam de atenção, porque, muitas vezes, a academia - na produção científica, na produção acadêmica - fica de costas para o que está acontecendo na sociedade ou não se comunica adequadamente. Este evento tem o papel de estabelecer essas conexões”, concluiu.

Fotos: Karine Viana

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