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12/09/2019
Noite magna do Direito aborda de ações da Vara de Família a decisões envolvendo a Lava Jato

Por: Karen Vidaleti

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Evento em Porto Alegre apresentou análises sobre Direito de Família e Direito Penal

A Noite Magna do Direito, evento realizado nesta quarta-feira (11), abordou Direito de Família, Direito Penal e Processo Penal, por meio de dois painéis que reuniram estudantes de diferentes semestres da Graduação, no Teatro da IMED Campus Porto Alegre.

Para abrir as demandas, a juíza de Direito Liliane Michels de Ortiz e a promotora de Justiça Patrícia Zanchi Cunha compartilharam suas experiências com o público, no painel “Rotinas de Uma Vara de Família”. Abordaram desde a mudança do enfoque do direito de família até o papel dos juízes e do Ministério Público, os tipos de processos, a tramitação e peculiaridades.

A segunda parte do evento foi dedicado ao Direito Penal e Processo Penal e contou com a participação do procurador regional da República Douglas Fischer, e do servidor federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e mestre em Ciências Criminais, Saulo Bueno Marimon. Fischer abordou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre enviar para a Justiça Eleitoral casos conexos com crimes comuns, enquanto Marimon trouxe uma análise do caso Bendine, em que uma decisão do STF, em agosto deste ano, anulou o julgamento de ação penal, bem como os atos subsequentes ao encerramento da instrução penal.

“Conseguimos unir quatro palestrantes maravilhosos. A Dra. Liliane e a Dra. Patrícia compartilharam com os alunos as principais ações da Vara de Família, situações de guarda compartilhada, ações que têm objeto de alienação parental, importância de uma paternidade e maternidade responsável, e união estável. No segundo painel, o Dr. Douglas Fischer tratou da decisão do STF que passou a julgar crimes comuns na Justiça eleitoral. Para encerrar a noite, o Dr. Saulo Marimon tratou do caso Bendine e seus reflexos na operação Lava Jato, das conduções do STF, das decisões do juiz Sérgio Moro”, destaca a coordenadora do Curso de Direito, professora Maria Cláudia Felten.

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