ALIMENTOS INDENIZATÓRIOS NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO: ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL

“Este estudo propôs-se a verificar na lei, na doutrina e na jurisprudência, a existência de fundamentos à pretensão de alimentos indenizatórios decorrentes da infração dos deveres legais do casamento e da união estável, como também sobre os meios e instrumentos processuais pertinentes ao escopo e à matéri (...)

OS DIREITOS SOCIAIS E O DESENVOLVIMENTO EMANCIPATÓRIO

Analisam-se as novas categorias aplicáveis ao direito e ao desenvolvimento, como o mínimo existencial, proporcionalidade, razoabilidade, proibição ao retrocesso, dentre outras. Nesses termos, a dimensão econômica do processo de produção e consumo, o papel do mercado, a importância do desenvolvimento para se alcançar internamente u (...)

UM RETRATO DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: PASSO FUNDO, CARAZINHO, MARAU E GETULIO VARGAS

Ao tratar de forma diferenciada a violência movida contra a mulher, mormente ocorrida no interior do lar e na presença dos filhos, o legislativo quis, efetivamente , trazer proteção ao cerne daquilo que se convencionou chamar “célula mater da sociedade”, protegendo não apenas a vítima direta, mas também o sentido da família, (...)

DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS E DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

No final do século XX, a sociedade internacional globalizada e interdependente presencia o declínio do Estado-nação e é significativamente influenciada pela atuação de novos centros invisíveis de poder econômico, capazes de estabelecer uma nova forma de dominação no cenário internacional. Nesse contexto, o direito (...)

DIREITO TRIBUTÁRIO VIVO

A publicação desta obra constitui-se o resultado de contribuições de professores e alunos, oriundas do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário - 1° edição - do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos / Faculdade Meridional - IMED em parceria com o Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC, ho (...)

DIREITOS HUMANOS: DIVERSAS LEITURAS

Direitos humanos: diversas leituras é uma obra coletiva organizada com produções dos alunos da primeira turma do Curso de Especialização em Direitos Humanos, oferecida em 2003 pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos e pelo Instituto Superior de Filosofia Berthier.

ESTUDOS DE DIREITO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE A LEI 10.406/2002

Esta obra representa o resultado das discussões e reflexões que pautaram o Curso de Especialização em Direito Civil - 1° e 2° edição, oferecidas nos anos 2003-2004 pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos – IPEJUR, em convênio com o Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC, hoje desenvolvida pela Faculda (...)

ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

O Mundo do Trabalho e o Direito do Trabalho sofrem profundas transformações diante da complexa e dinâmica realidade contemporânea. O fenômeno da globalização, em especial em sua dimensão econômica, aliada à ideologia neoliberal disseminada no cenário mundial, acarretou a intensificação quantitativa e qualitativa (...)

MÚLTIPLOS OLHARES SOBRE OS DIREITOS HUMANOS

Nos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, Múltiplos olhares sobre os direitos humanos é uma obra que nasce de uma reflexão crítica sobre direitos humanos, com o intuito de estimular o debate acadêmico questionador, fundamental à permanente (re) (...)

O ROSTO DA LEI: QUOTIDIANO E RELAÇÕES INTERPESSOAIS SEGUNDO A DOCUMENTAÇÃO JUDICIÁRIA – CAXIAS DO SUL / 1930-1945.

Até o momento, a imensa maioria das obras sobre a colonização italiana no RS ressalta a vinda sofrida para o Brasil; as qualidades intrínsecas que permitiram ao imigrante itálico vencer a aventura colonial; a grande capacidade de trabalho do colono; as belas, grandes e felizes famílias coloniais. Esses trabalhos, de grande valor, no obstante, terminam obs (...)

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO – INOVAÇÃO, GESTÃO E TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA

O livro ‘Propriedade Intelectual e Desenvolvimento-Inovação, Gestão e Transferência Tecnológica’, de autoria da professora Dra. Salete Oro Boff, também foi lançado no dia 02 de junho. A obra apresenta o notável papel da Propriedade Intelectual no processo de desenvolvimento de um país, pela proteção e dissemin (...)

ALÉM DAS CERCAS:O DIREITO DE PROPRIEDADE EM QUESTÃO

As questões envolvendo o acesso à terra têm sido pauta das mais diferentes discussões contemporâneas. Todavia, comumente, tais discussões convergem quando tratam do movimento dos Sem Terra e da legitimidade das ações envolvendo ocupações fundiárias. No entanto, frágil é o campo da análise de outros ator (...)

TEMAS EMERGENTES NO DIREITO

O Prof. Dr.Mauro Gaglietti, o Prof. Ms. Marcelino Meleu e a Profª. M. Thaise Nara Graziottin Costa reuniram 18 capítulos de autores diferentes que captaram as novidades para os operadores e intérpretes do Direito. O Prefácio ficou por conta do Prof. Dr. João Martins Bertaso, Coordenador do Mestrado em Direito da URI (Santo Ângelo, RS) e a obra é aberta (...)

REVISTA BRASILEIRA DO DIREITO – V 2

O leitor terá em mãos uma coletânea especializada, versando sobre os direitos humanos; os direitos culturais; a proteção do patrimônio artístico e cultural; a bioética e o biodireito; o direito ambiental; o tempo e o direito; crise do direito penal; o direito à nacionalidade; o direito econômico, a análise do discurso e a gl (...)

REVISTA BRASILEIRA DO DIREITO - V 3

Este número traz como tema “Os 20 anos da Constituição Brasileira e a efetividade dos Direitos Humanos”, reunindo textos de eminentes juristas, autores de renome nacional e internacional, empenhados em analisar, de forma crítica e sob diferentes abordagens, as relevantes questões propostas.

REVISTA BRASILEIRA DO DIREITO – V 4

Com essa edição temática refletimos sobre a mediação e ajustiça restaurativa. Além disso visa contribuir para a discussão e o aperfeiçoamento de temas emergentes que se constituem, ao mesmo tempo, em arte e técnica de resolução de conflitos para os dias atuais.

VISÕES CRÍTICAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Sem exemplares para venda.

PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Neste livro os organizadores reunem um conjunto de temas referentes a propriedade intelectual. No ambito do direito, a propriedade intelectual é uma espécie de propriedade sobre os bens imateriais. É o conjunto de regras e princípios jurídicas que regem a aquisição, o uso, o exercício e a perda de direitos ativos inatingíveis.Trata de (...)

Revista Brasileira do Direito -Volume 6

Sinopse   A sexta edição da REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO, vinculada ao Curso de Direito da Faculdade Meridional – IMED vem consolidar o projeto para a qual foi concebida de ser um espaço plural e interdisciplinar atento à complexidade e ao processo de construção contínua do Direito.   A Revista reúne artigos de pesquisado (...)

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: Múltiplos olhares

Sinopse   neste livro, o debate sobre assédio moral no trabalho é apresentado na perspectiva interdisciplinar (Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas), utilizando-se de casos empíricos da realidade brasileira. Nesse campo de estudo, cada ciência oferece uma contribuição específica para a compreender o fenômeno social p (...)