Ensino - IMED

O curso tem como objetivo geral estudar e atualizar aspetos gerais e particulares do processo legislativo, tanto do ponto de vista jurídico-constitucional, quanto dos aspectos organizacionais e processuais.

O curso versará sobre o processo legislativo, do ponto de visto jurídico constitucional, as competências legislativas, aspectos da constitucionalidade e legalidade das leis, o funcionamento dos órgãos e instâncias legislativas, do transcurso das reuniões de Plenário, das Comissões, da tramitação dos processos e dos eventos institucionais e demais aspectos regimentais e organizacionais.

Prof. Dr. João Telmo de Oliveira Filho

Data de início

11/09/2010

Funcionamento - dias da semana e horários

Quintas-feiras, das 8h às 12h / 13h30 às 17h30

Carga horária

48 h/a

Vagas

30

Público alvo

Vereadores e servidores dos legislativos municipais;

Assessores dos legislativos e de órgãos conveniados;

Advogados, administradores e gestores públicos.

Conteúdo programático

Noções sobre Processo Legislativo;

A tramitação do Projeto de Lei;

O controle de constitucionalidade e da legalidade;

A dinâmica do processo legislativo;

Comissões;

Regimento Interno;

Gestão e projetos institucionais.

Documentação necessária para a inscrição

RG, CPF, comprovante de residência

Docentes
João Telmo de Oliveira Filho	Doutor em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009). Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Graduado em ciências jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Atualmente atua como advogado, consultor em políticas públicas e professor da Fundação Meridional-IMED e do Instituto de Ensino e Estudos Sociais-IEES, nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Gestão Pública. Tem experiência em assessoria no poder legislativo (Assembléia Legislativa RS - 1997-1999) e poder executivo (Conselho Penitenciário RS - 1999-2004
Cassiana Alvina de Carvalho	Graduada em Direito (UPF);Especialista em Direito Público (UPF); Mestranda em Direito (Uri – Santo Ângelo); Advogada sócia do escritório: Cassiana Alvina Carvalho – Advogados Associados - Direito Público e Privado; Assessora Jurídica do Município de Charrua; Professora dos cursos de graduação em direito e pós-graduação em direito público municipal da IMED - Faculdade Meridional.

Investimento

À vista R$ 810,00

2 X R$ 445,50

3 X R$ 310,50