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A Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Elaboração de Planos Municipais de Gerenciamento Integrado

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Apresentação

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O aumento da geração e do descarte de resíduos sólidos é um fenômeno crescente nos últimos anos, que se deve, em especial, à produção e ao consumo exacerbado de bens, ocasionando, muitas vezes, impactos e/ou danos irreversíveis ao meio ambiente.

 

Diante desta complexa demanda socioambiental, torna-se necessário, por parte do poder público, da sociedade e da iniciativa privada, a adoção de um novo posicionamento, que leve em consideração o equilíbrio entre crescimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental. Nesse sentido, surge o Projeto de Lei nº 1991/2007, que visa instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) através da obrigatoriedade de formulação de Planos Municipais de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos pelos Municípios, bem como, da formulação de Planos de Atuação para Resíduos Sólidos pelos geradores de resíduos industriais.

 

Assim sendo, diante de um tema instigante e pendente de concretização na esfera local, pretende-se, além de formar profissionais habilitados a promover o desenvolvimento sustentável através da aplicação das diretrizes e instrumentos da PNRS, construir um espaço qualificado para discussões envolvendo o descarte ecologicamente adequado de resíduos dos sólidos

Coordenação

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Prof.ª Me. Daniela Gomes

Prof.  Me. William Zanella

Grade Curricular

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Data de início

10/08/2010

 

Funcionamento - dias da semana e horarios

Encontros quinzenais em quatro módulos.

Terças e quartas-feiras, das 8h às 12h / 13h30 às 17h30

 

Carga horária

48 h/a

 

Vagas

40

 

Público alvo

Profissionais ligados à área ambiental, em especial, aos gestores públicos municipais que necessitem aprofundamento teórico e prático para a gestão municipal de resíduos sólidos;

Estudantes, funcionários públicos, fabricantes, importadores, revendedores, comerciantes e distribuidores de produtos, entre outros profissionais, que estejam interessados em expandir e aprimorar seus conhecimentos acerca da aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos pelos Municípios.

 

Conteúdo programático

MÓDULO I - Introdução à legislação: Política Nacional de Resíduos Sólidos;

MÓDULO II - Logística reversa: uma visão empresarial;

MÓDULO III - Plano municipal de gerenciamento de resíduos sólidos e captação de incentivos;

MÓDULO IV - Responsabilidade, fiscalização e controle ambiental;

 

Documentação necessária para a inscrição

RG, CPF, comprovante de residência

 

Docentes

Daniela Gomes

IMED

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo UPF e Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Urbanístico e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Municipal ligados à gestão urbano-ambiental contemporânea. Em seu Currículo Lattes os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica são: Estatuto da Cidade, Lei do Meio Ambiente Artificial, função socioambiental da propriedade urbana, gestão compartilhada, democracia, cidadania participativa, inclusão social e desenvolvimento sustentável. É pesquisadora do grupo de pesquisa Estado, Administração Pública e Sociedade pelo Mestrado em Direito da UNISC e também pesquisadora do grupo  Ambiente, Saúde e Comunicação da UPF. Atualmente coordena grupo de estudos sobre a Municipalização dos licenciamentos ambientais de impacto local. Leciona as disciplinas de Gestão Ambiental, Direito da Cidade e Direito Administrativo na Graduação de Tecnologia em Gestão Pública e as disciplinas de Direito Constitucional III, Direito Ambiental, Direito Municipal, Bioética e Interesses Difusos e Transindividuais na Graduação em Direito da Faculdade Meridional de Passo Fundo IMED, onde também desenvolve atividade de consultoria e assessoria na área de gestão urbano-ambiental integrada e compõe o Comitê Institucional de Avaliação de Projetos de Pesquisa e Extensão CIAPEX. É representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado do Município de Passo Fundo (CMDI), do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Parque Florestal Estadual Rondinha e do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo CBHPF

William Zanella

IMED

Mestre em Administração e Negócios com ênfase em Gestão Estratégica pela PUC-RS (2009), possui graduação em Administração com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Erechim (2006). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em estratégias empresariais, atuando principalmente nos seguintes temas: Cadeia de Suprimentos, Arranjos Produtivos e Redes Empresariais

 

Silvia Regina da Costa Gonçalves

 

Técnica em Qualidade Ambiental

MMA

Técnica do MMA - especializada em Qualidade Ambiental; Atua no acompanhamento técnico da execução de projetos na área de saneamento com ênfase em resíduos sólidos, na orientação dos projetos de serviços de manejo de resíduos sólidos, voltados à gestão ambiental urbana, no  acompanhamento das propostas encaminhadas para captação de recursos pelo Portal de Convênios – SICONV, na orientação para gestão integrada e consorciada de resíduos sólidos urbanos, com ênfase nas políticas para reciclagem e inclusão social. É Membro da Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública do MMA e da Comissão para implementação da Coleta Seletiva Solidária do MMA. Graduada em Medicina Veterinária e Mestre em Patologia clínica e reprodução animal pela Universidade Federal Fluminense.

Sandra Chilela

FEPAM

Engenheira Química

Investimento

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À vista R$ 960,00

 2 X R$ 528,00

 3 X R$ 368,00

Depoimentos

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Destaques

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