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Pós-Graduação / Intensivos IMED

Especialização em Direito Processual Civil 6ª edição

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Apresentação

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       Considerando as constantes alterações no Direito Processual Civil, decorrentes de uma nova visão acerca do processo como forma de efetivação de direitos, revela-se essencial a compreensão do mesmo sob esta nova ótica. Nesse contexto, a atualização e aperfeiçoamento profissional dos operadores do Direito representam aspecto essencial na qualificação do aluno, permitindo contato com profissionais de diferentes escolas teóricas.

 

Objetivo Geral

       O curso de Especialização em Direito Processual Civil objetiva-se propiciar atualização e aperfeiçoamento técnico do profissional de modo a habilitá-lo à prática processual, estudando e aprofundando criticamente os institutos do Direito Processual Civil.


Objetivos Específicos

  • Analisar pontualmente institutos do Direito Processual Civil, ramo do Direito que está passando por determinadas mudanças pontuais, a fim de possibilitar uma melhor compreensão da extensão e das novidades trazidas pelas modificações no texto do CPC, bem como auxiliar na qualificação e na atualização dos operadores do Direito para o exercício da advocacia especializada.
  • Atualizar os conhecimentos dos profissionais em Direito sobre o Direito Processual Civil, enfatizando aspectos de ordem prático-profissional.
  • Estimular a pesquisa e produção científica voltadas à capacitação do profissional e à docência.

 

Metodologia de Ensino

        O Curso de Especialização em Direito Processual Civil volta-se ao redimensionamento do processo no contexto contemporâneo, estruturando-o de modo a permitir a interdisciplinariedade entre os diversos ramos do direito.

        A metodologia adotada pelos professores pressupõe interação sistemática da teoria jurídica do direito processual com a experiência prática dos alunos, objetivando que os últimos sejam instigados como agentes em um processo de contínua re-qualificação profissional. Quanto à elaboração do trabalho de conclusão de curso oferece-se ao aluno assessoria para a estruturação e redação da monografia.

 

Documentação necessária para a matrícula

  • Cópia do RG
  • Cópia do CPF
  • Cópia do Título eleitoral
  • Cópia do diploma de Graduação
  • Currículo Vitae


Regime de Funcionamento

       Sextas-feiras, das 19h às 22h 30min e sábados, das 8h às 12h e das 13h às 17h

 

* A Instituição reserva o direito de oferecer turma mediante o preenchimento de no mínimo 30 vagas.

Coordenação

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 ESP. LUCIANO DE ARAÚJO MIGLIAVACCA - Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil (2004). Especialização em Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura – AJURIS (2000).Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1999). Atualmente é professor da disciplina de Direito Processual Civil e Prática Jurídica na Faculdade Meridional - IMED, sendo Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Meridional. Lecionou a cadeira de Direito Organizacional II (Direito Comercial e Tributário) no Curso de Administração nos campi da UPF de Casca, Carazinho, Lagoa Vermelha e Palmeira das Missões. Atualmente é juiz leigo - Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo. Tem experiência profissional na área de Direito Civil, Empresarial e Tributário, Direito Processual Civil.

 

CLIQUE AQUI para acessar o Curriculo Lattes do professor

Grade Curricular

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DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

DOCENTE

TITULAÇÃO

Fundamentos de Direito Processual Civil Contemporâneo

15

Paulo Joel Bender Leal

Me. PUC/RS

História do Direito Processual Civil Brasileiro

15

Carolina Machado Cyrillo da Silva

Dr.* Universidade de Buenos Aires, Argentina

Processo Civil Constitucional: Formação, Conceituação e Conteúdo

15

Salete Oro Boff

PhD UFSC

Teorias do Direito Contemporâneo

15

Daniel Mitidiero

Dr. UFRGS

Elementos para uma Teoria Contemporânea do Processo Civil (Ação, Jurisdição e Processo)

30

Eliseu Mânica

Me. UFSC

Introdução ao Processo Coletivo

15

Juliana Biolchi

Dr.* Universidad Pablo de Olavide, Espanha

Tutela de Urgência: Cautelar e Antecipatória

15

Darci Guimarães Ribeiro

Dr. Universidade de Barcelona, Espanha

Participação no Processo - Máxima da Cooperação/Partes e Terceiros

15

Fernando Alberto Corrêa Henning

Me. UFRGS

Atos Processuais

15

Rafael Marin

Me. UNIJUI

Direito Probatório

30

Daisson Flach

Me. UFRGS

Sentença

15

Eliseu Mânica

Me. UFSC

Coisa Julgada

15

Rafael Marin

Me. UNIJUI

Execução e Efetividade do Processo

30

Jaqueline Mielke da Silva

Dr. UNISINOS

Técnica Processual e Tutela dos Direitos

15

Daniel Mitidiero

Dr. UFRGS

Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

30

Daniel Ustárroz

Dr.* UFRGS

Jurisdição Constitucional

15

Mônia Henning Leal

PhD Universitat Heidelberg, Alemanha

Temas Emergentes de Direito Processual Contemporâneo

15

Felipe Camilo Dall’Alba

Me. UFRGS

Processo Eletrônico

15

Giovani Bigolin

Me. PUC/RS

Reformas do Código de Processo Civil e do Poder Judiciário

25

Adalberto Narciso Hommerding

Dr. UNISINOS

Metodologia da Pesquisa

30

Marlei Maria Diedrich

Me. UPF

Tópicos Especiais

05

Professor Convidado

Trabalho de Conclusão de Curso

30

Professores do curso

* Doutorando

Investimento

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Taxa de Inscrição -  R$ 50,00

  • Modalidade 01 - 12 x R$ 692,00
  • Modalidade 02 - 18 x R$ 472,00
  • Modalidade 03 - 24 x R$ 358,00

Depoimentos

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Destaques

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Café Filosófico: uma Noite Regada à Pluralidade de Opiniões e Idéias 


        Um grande público prestigiou o Café Filosófico com o Dr. Luis Alberto Warat em 06/05/2009.  A noite foi regada à pluralidade de opiniões e idéias exposta, tanto pelo Dr. Warat, como também pelo público presente.


       Luiz Alberto Warat é professor, com mais de quarenta anos de docência, e escritor com mais de quarenta livros publicados. Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires, Argentina; Pós-Doutor pela Universidade de Brasília, Brasil. Professor do Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade de Brasília.


       Após o evento Dr. Warat postou um comentário em seu blog falando da experiência que teve em Passo Fundo: "Existen momentos en que uno no espera nada, principalmente no espera lo que esta por suceder, Llegue a Passo Fundo con la expectativa de generar un dialógo franco y abierto, para mas o menos treinta personas (que es la media de los cafes anteriores) y me encuentro con mas de 200 personas, que lotaron el Pub y ademas una cantidad respetable de personas se quedaron sin entrar. La calidad de los organizadore, el nivel intelectual afcectivo de los participantes permitio que se fuera tejiendo un clima hedonista, que culmino con la explosión de un espacio mágico, nunca logrado en los cafes anteriores, si en algunos, no en todos, los Cabaret Macunaima Instalada la magio, como se imaginaran. Todo fu encantada, corrio el afecto intensamente, casi el cafe se transforma en un besometro, que no se concretizo pero que fico agendado como el simbolo de la mejor caricia que alguien puede brindar al otro. Existieron un numerp interesante de manifestaciones de repudio al modo en que fue avaliado por el MEC mi curso de derecho, que funcionara en la Spei.


       Creo que vivimos, anoche un momento historico en la historia delos cafes filosoficoas, y de la Universidad abierta Latinoamericana Fue lejos el mejor y mayor cafe filosofico que La casa Warat produjo hasta el momento Un cafe preparatorio a los Cafes de Juliuo en Buenos Aires, que si se desarrollan con la mitad del fervor de l de Passo Fundo El exito esta absolutamente garantizado."


       O evento foi organizado pelos Grupos de Pesquisa em Mediação e Práticas Restaurativas e os Formandos da Turma 2010/2 do Curso de Direito da IMED, em conjunto com o Programa de Mestrado em Direito da URI-Santo Ângelo.


       Segundo a coordenadora da Escola de Direito da IMED, Ms. Thaise Grazziotin Costa, o "Café filosófico", com a presença do Dr. Luiz Alberto Warat foi um momento "ímpar" para os profissionais do direito, psicologia, assistentes sociais, e entidades envolvidas com direitos humanos. “Tivemos um espaço aberto e democrático de reflexão sobre o tema Mediação e Práticas restaurativas num ambiente de diálogo e descontração, com a oportunidade de socializar as experiências e as angústias de uma jurisdição formal e estimular a mediação como exercício da autocomposião que ensina a manter um relacionamento de solidariedade e cooperação entre os participantes, afastando o litígio", salienta Thaise.


       Conforme a coordenadora da Escola de Direito, o evento serviu para iniciar a discussão sobre o tema, deixando aberto o diálogo para o IV Seminário do Direito, que aconteceu entre os dias 01 a 04 de junho abordando o tema "Dimensões Nacionais e Internacionais da Mediação e de Justiça Restaurativa”

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