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Pós-Graduação / Intensivos IMED

Especialização em Direito Previdenciário 3ª edição

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Apresentação

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       Há uma demanda social junto aos profissionais da área do Direito, mais especificamente na área da seguridade social, de um curso de especialização  que lhes proporcione a construção de um saber especializado e a conseqüente titulação, considerando que a área previdenciária sofre constantes modificações, que exigem acompanhamento e debates.

 

Objetivo Geral

       Atender às demandas de novas linhas de investigação, em especial na área do Direito Previdenciário, permitindo aos profissionais e operadores do Direito que se atualizem com relação aos grandes temas nacionais que ora se apresentam em face das transformações que vêm ocorrendo no Brasil.

 

Objetivo Específico

      Revisão dos Códigos vigentes, sempre tendo presentes os referenciais impostos pela constitucionalização de áreas extremamente dogmatizadas do saber jurídico, vindo a preencher um vazio fartamente sentido na atuação jurisdicional dos bacharéis em direito. Com tudo isto esclarecendo os participantes quanto à sistemática e dinâmica dos diversos regimes de previdência social existentes no país, buscando sistematizar os fundamentos teórico-conceituais que estruturam o Direito Previdenciário.

 

Metodologia de Ensino

       A metodologia adotada pelos professores pressupõe interação sistemática da teoria jurídica do direito privado com a experiência prática dos alunos, objetivando que os últimos sejam instigados como agentes em um processo de contínua re-qualificação profissional. No momento da elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso a IMED oferece aos seus alunos de pós-graduação, através do Núcleo de Apoio Metodológico, assessoria para a estruturação e redação da monografia, através do acompanhamento individualizado ao aluno nas diversas etapas de desenvolvimento da atividade.

 

       A IMED oferece a possibilidade de publicação de textos, artigos e papers na Revista Brasileira de Direito, publicação periódica destinada à divulgação científica dos trabalhos de professores e alunos.

    

Carga Horária: 420 horas/aula

    

Vagas: 40*

     

Data de Início: Abril de 2010

  

Regime de Funcionamento:

Sextas-feiras, das 19h às 22h 30min e sábados, das 8h às 12h e das 13h às 17h 

 

 

Documentação necessária para a matrícula

  • Cópia do RG
  • Cópia do CPF
  • Cópia do Título eleitoral
  • Cópia do diploma de Graduação
  • Currículo Vitae

 

* A Instituição reserva o direito de oferecer turma mediante o preenchimento de no mínimo 30 vagas.

Coordenação

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ESP. ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA – Possui Especialização em Direito Previdenciário pela Faculdade Meridional – IMED e graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1995). Atualmente é Advogado da Nogueira Advogados e professor da Faculdade Meridional - IMED.

CLIQUE AQUI para acessar o Curriculo Lattes do professor

Grade Curricular

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DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

DOCENTE

TITULAÇÃO

Ordem Geral do Direito Social e Assistência Social

30

Maria Cibele Ramos de Oliveira

Dr.* PUC/SP

História, Seguridade Social, Princípios e Sistemas de Previdência Social

15

Jorge Arthur Moojen Rodrigues

Dr.* Universidade de Buenos Aires, Argentina

Segurados da Previdência Dependentes e carência

15

Jorge Arthur Moojen Rodrigues

Dr.* Universidade de Buenos Aires, Argentina

Fontes de custeio da seguridade social

15

Alexandre Rossato da Silva Ávila

Juiz Federal

Cálculo das prestações previdenciárias

15

Simone Barbisan Fortes

Dr.* UNISINOS

Juíza Federal

Receita Federal do Brasil (Previdência)

15

Marcelo Morelatti Valença

Me. PUC/SP

Regras de Arrecadação

15

Zélia Pierdoná

Dr. PUC/SP

Procuradora Federal

Benefício por incapacidade

15

Eduardo Philipsen

Juiz Federal

Comprovação da incapacidade

15

Edson Giovanni Fantini Dutra

Me. UFRGS

Beneficio por idade e tempo de contribuição

15

Alberto Rozman de Moraes

Dr.* Universidade de Buenos Aires, Argentina

Benefícios Rurais

15

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Me. UNISC

Proteção à família, à maternidade e à infância

15

Alberto Rozman de Moraes

Dr.* Universidade de Buenos Aires, Argentina

Processo administrativo previdenciário

15

Giovani Bigolin

Me. PUC/RS

Juiz Federal

Processo Judicial Previdenciário nas Justiças Federal e Estadual

30

Daisson Silva Portanova

Esp. PUC/RS

Processo Judicial Tributário Previdenciário

15

Edvanio Ceccon

Esp. UPF

Direito Sanitário do Trabalho e da Previdência Social

15

Edson Giovanni Fantini Dutra

Me. UFRGS

Crimes contra a seguridade social

15

Douglas Fischer

Me. PUC/RS

Reformas previdenciárias

15

Jorge Arthur Moojen Rodrigues

Dr.* Universidade de Buenos Aires, Argentina

Direito do Trabalho e Previdência Social

15

Marcelo Caon

Esp. UPF

Juiz do Trabalho

Direito do Trabalho e Previdência Privada

15

Maria Cibele de Oliveira Ramos

Dr.* PUC/SP

Previdência do Servidor Público no âmbito nacional e estadual

15

Daisson Silva Portanova

Esp. PUC/RS

Metodologia da Pesquisa

30

Marlei Maria Diedrich

Me. UPF

Seminários Especiais

15

Professores do Curso

Trabalho de Conclusão do Curso

30

Professores do curso

Dr.*: Doutorando

Investimento

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Taxa de Inscrição - R$ 50,00

 

  • Modalidade 01 - 12 x R$ 692,00
  • Modalidade 02 - 18 x R$ 472,00
  • Modalidade 03 - 24 x R$ 358,00

Depoimentos

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Destaques

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Café Filosófico: uma Noite Regada à Pluralidade de Opiniões e Idéias


        Um grande público prestigiou o Café Filosófico com o Dr. Luis Alberto Warat em 06/05/2009.  A noite foi regada à pluralidade de opiniões e idéias exposta, tanto pelo Dr. Warat, como também pelo público presente.


       Luiz Alberto Warat é professor, com mais de quarenta anos de docência, e escritor com mais de quarenta livros publicados. Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires, Argentina; Pós-Doutor pela Universidade de Brasília, Brasil. Professor do Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade de Brasília.


       Após o evento Dr. Warat postou um comentário em seu blog falando da experiência que teve em Passo Fundo: "Existen momentos en que uno no espera nada, principalmente no espera lo que esta por suceder, Llegue a Passo Fundo con la expectativa de generar un dialógo franco y abierto, para mas o menos treinta personas (que es la media de los cafes anteriores) y me encuentro con mas de 200 personas, que lotaron el Pub y ademas una cantidad respetable de personas se quedaron sin entrar. La calidad de los organizadore, el nivel intelectual afcectivo de los participantes permitio que se fuera tejiendo un clima hedonista, que culmino con la explosión de un espacio mágico, nunca logrado en los cafes anteriores, si en algunos, no en todos, los Cabaret Macunaima Instalada la magio, como se imaginaran. Todo fu encantada, corrio el afecto intensamente, casi el cafe se transforma en un besometro, que no se concretizo pero que fico agendado como el simbolo de la mejor caricia que alguien puede brindar al otro. Existieron un numerp interesante de manifestaciones de repudio al modo en que fue avaliado por el MEC mi curso de derecho, que funcionara en la Spei.


       Creo que vivimos, anoche un momento historico en la historia delos cafes filosoficoas, y de la Universidad abierta Latinoamericana Fue lejos el mejor y mayor cafe filosofico que La casa Warat produjo hasta el momento Un cafe preparatorio a los Cafes de Juliuo en Buenos Aires, que si se desarrollan con la mitad del fervor de l de Passo Fundo El exito esta absolutamente garantizado."


       O evento foi organizado pelos Grupos de Pesquisa em Mediação e Práticas Restaurativas e os Formandos da Turma 2010/2 do Curso de Direito da IMED, em conjunto com o Programa de Mestrado em Direito da URI-Santo Ângelo.


       Segundo a coordenadora da Escola de Direito da IMED, Ms. Thaise Grazziotin Costa, o "Café filosófico", com a presença do Dr. Luiz Alberto Warat foi um momento "ímpar" para os profissionais do direito, psicologia, assistentes sociais, e entidades envolvidas com direitos humanos. “Tivemos um espaço aberto e democrático de reflexão sobre o tema Mediação e Práticas restaurativas num ambiente de diálogo e descontração, com a oportunidade de socializar as experiências e as angústias de uma jurisdição formal e estimular a mediação como exercício da autocomposião que ensina a manter um relacionamento de solidariedade e cooperação entre os participantes, afastando o litígio", salienta Thaise.


       Conforme a coordenadora da Escola de Direito, o evento serviu para iniciar a discussão sobre o tema, deixando aberto o diálogo para o IV Seminário do Direito, que aconteceu entre os dias 01 a 04 de junho abordando o tema "Dimensões Nacionais e Internacionais da Mediação e de Justiça Restaurativa”

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