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Ensino

Pós-Graduação / Intensivos IMED

Especialização em Direito Imobiliário e Registros Públicos

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Apresentação

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       O presente curso busca qualificar os profissionais ligados ao mercado imobiliário e que atuem na área de registros públicos. Em razão da complexidade técnica das matérias relacionadas ao setor imobiliário e registral e pelo grande número de diplomas legais e sua constante alteração ocorre a necessidade de constante atualização e especialização destes profissionais. O curso de pós-graduação em Direito Imobiliário e Registros Públicos busca suprir a demanda por profissionais especializados nestas áreas, qualificando-os para o mercado de trabalho e para a melhor prestação dos serviços notariais, com efeitos diretos na qualidade destes serviços essenciais, e de alta repercussão econômica e social.

 

Objetivo Geral
       Proporcionar, pela via da formação em nível de pós-graduação, o atendimento das demandas reprimidas no mercado do Direito Imobiliário e Registros Públicos, qualificando-os para atuação qualificada na área, ofertando uma visão atual, prática e crítica dos temas envolvendo o Direito imobiliário, empresarial, contratual e de registros públicos.

 

Objetivos Específicos

  • Proporcionar o exercício da reflexão sobre os fundamentos  e elementos do Direito Imobiliário e Registral
  • Capacitar profissionais para uma interpretação mais aprofundada dos princípios constitucionais aplicados ao Direito Imobiliário e Registral;
  • Aperfeiçoar a formação de bacharéis em Direito para atuação em funções ou atividades relacionadas à aplicação do Direito Imobiliário e Registral, objetivando a expansão qualitativa da prática jurídica e sua maior interação com a sociedade;
  • Qualificar os profissionais do Direito para o exercício, em especial, da advocacia especializada em matérias relacionadas ao Direito Imobiliário e ao setor de Registros Públicos;
  • Reciclar e aprofundar os conhecimentos teóricos do Direito Imobiliário e Registral.
  • Reciclar e aprofundar os conhecimentos teóricos do Direito Público para inseri-los dentro de um contexto prático, visando oferecer serviços de maior qualidade nestas áreas;

 

Metodologia de Ensino
       O curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Registros Públicos pressupõe a interação sistemática da teoria com a experiência prática dos pós-graduandos, objetivando a instigação e compreensão dos agentes em um processo de contínua requalificação profissional. O curso terá seu desenvolvimento na modalidade presencial, através de aulas expositivas/dialogadas, debates e questionamentos entre os participantes e mediados pelo professor titular.

 

       Tendo em vista o momento de elaboração do trabalho de conclusão de curso, a Faculdade Meridional - IMED oferece aos seus alunos de pós-graduação, através do Núcleo de Apoio Metodológico, assessoria para a estruturação e redação da monografia, através do acompanhamento individualizado ao aluno nas diversas etapas de desenvolvimento da atividade, através da assistência quanto aos requisitos e procedimentos de elaboração do projeto, relação com os professores orientadores, definição dos eixos temáticos e redação final do trabalho.

 

Carga horária: 420 horas/aula
 

Vagas: 40*

 

Data de inicio: Agosto de 2010

 

Documentação necessária para a matrícula

  • Cópia do RG
  • Cópia do CPF
  • Cópia do Título eleitoral
  • Cópia do diploma de Graduação
  • Currículo Vitae

 

Regime de Funcionamento
Sextas-feiras, das 19h às 22h 30min e sábados, das 8h às 12h e das 13h às 17h

 

* A Instituição reserva o direito de oferecer turma mediante o preenchimento de no mínimo 30 vagas.

Coordenação

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DR. JOÃO TELMO DE OLIVEIRA FILHO - Doutor em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009). Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Graduado em ciências jurídicas e sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Atualmente atua como advogado, consultor em políticas públicas e professor da Fundação Meridional-IMED e do Instituto de Ensino e Estudos Sociais-IEES, nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Gestão Pública. Tem experiência em assessoria no poder legislativo (Assembléia Legislativa RS - 1997-1999) e poder executivo (Conselho Penitenciário RS - 1999-2004). É sócio da empresa URBE21 Assessoria e Consultoria em Políticas Públicas.

 

CLIQUE AQUI para acessar o Curriculo Lattes do professor

Grade Curricular

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DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

DOCENTE

TITULAÇÃO

Fundamentos do Direito Civil Constitucional

15

Ricardo Hermany

Dr. Universidade de Lisboa, Portugal

Direito Reais e a Regulação Jurídica da Posse e da Propriedade

30

Jorge Renato dos Reis

PhD Università Degli Studi di Salerno, Itália

Direito Imobiliário

30

Jorge Renato dos Reis

PhD Università Degli Studi di Salerno, Itália

Direito contratual com ênfase nos contratos imobiliários

15

João Telmo de Oliveira Filho

Dr. UFRGS

Parcelamento do Solo Urbano

15

Arnaldo Rizzardo

Dr. PUC/RS

Desembargador TJ/RS

Direito da Cidade

45

João Telmo de Oliveira Filho

Dr. UFRGS

Lei de Locações

45

Gilberto Koenig

Me. UNISINOS

Processo Locatício

15

Gilberto Koenig

Me. UNISINOS

Condomínios

15

Luciane Silveira

Esp. UNISINOS

Tributação Imobiliária

15

Fernando Scortegagna

Esp. UFSC

Política Habitacional: Sistema Financeiro da Habitação e Financiamento Habitacional

30

Edson Diesel

Esp. UPF

Seminário de Atualização em Gestão Imobiliária

15

João Pedro Lamana Paiva

Esp. PUC/MG

Direito Ambiental aplicado a regulação da posse e da propriedade

15

Daniela Gomes

Me. UNISC

Registros Públicos

30

João Pedro Lamana Paiva

Esp. PUC/MG

Serviços Notariais

30

João Pedro Lamana Paiva

Esp. PUC/MG

Metodologia da Pesquisa

30

Marlei Maria Diedrich

Me. UPF

Trabalho de Conclusão de Curso

30

Professores do curso

Investimento

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Taxa de Inscrição - R$ 50,00

 

  • Modalidade 1 - 12 x R$ 692,00
  • Modalidade 2 - 18 x R$ 472,00
  • Modalidade 3 - 24 x R$ 358,00

Depoimentos

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Destaques

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Café Filosófico: uma Noite Regada à Pluralidade de Opiniões e Idéias

 

        Um grande público prestigiou o Café Filosófico com o Dr. Luis Alberto Warat em 06/05/2009.  A noite foi regada à pluralidade de opiniões e idéias exposta, tanto pelo Dr. Warat, como também pelo público presente.


       Luiz Alberto Warat é professor, com mais de quarenta anos de docência, e escritor com mais de quarenta livros publicados. Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires, Argentina; Pós-Doutor pela Universidade de Brasília, Brasil. Professor do Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade de Brasília.


       Após o evento Dr. Warat postou um comentário em seu blog falando da experiência que teve em Passo Fundo: "Existen momentos en que uno no espera nada, principalmente no espera lo que esta por suceder, Llegue a Passo Fundo con la expectativa de generar un dialógo franco y abierto, para mas o menos treinta personas (que es la media de los cafes anteriores) y me encuentro con mas de 200 personas, que lotaron el Pub y ademas una cantidad respetable de personas se quedaron sin entrar. La calidad de los organizadore, el nivel intelectual afcectivo de los participantes permitio que se fuera tejiendo un clima hedonista, que culmino con la explosión de un espacio mágico, nunca logrado en los cafes anteriores, si en algunos, no en todos, los Cabaret Macunaima Instalada la magio, como se imaginaran. Todo fu encantada, corrio el afecto intensamente, casi el cafe se transforma en un besometro, que no se concretizo pero que fico agendado como el simbolo de la mejor caricia que alguien puede brindar al otro. Existieron un numerp interesante de manifestaciones de repudio al modo en que fue avaliado por el MEC mi curso de derecho, que funcionara en la Spei.


       Creo que vivimos, anoche un momento historico en la historia delos cafes filosoficoas, y de la Universidad abierta Latinoamericana Fue lejos el mejor y mayor cafe filosofico que La casa Warat produjo hasta el momento Un cafe preparatorio a los Cafes de Juliuo en Buenos Aires, que si se desarrollan con la mitad del fervor de l de Passo Fundo El exito esta absolutamente garantizado."


       O evento foi organizado pelos Grupos de Pesquisa em Mediação e Práticas Restaurativas e os Formandos da Turma 2010/2 do Curso de Direito da IMED, em conjunto com o Programa de Mestrado em Direito da URI-Santo Ângelo.


       Segundo a coordenadora da Escola de Direito da IMED, Ms. Thaise Grazziotin Costa, o "Café filosófico", com a presença do Dr. Luiz Alberto Warat foi um momento "ímpar" para os profissionais do direito, psicologia, assistentes sociais, e entidades envolvidas com direitos humanos. “Tivemos um espaço aberto e democrático de reflexão sobre o tema Mediação e Práticas restaurativas num ambiente de diálogo e descontração, com a oportunidade de socializar as experiências e as angústias de uma jurisdição formal e estimular a mediação como exercício da autocomposião que ensina a manter um relacionamento de solidariedade e cooperação entre os participantes, afastando o litígio", salienta Thaise.


       Conforme a coordenadora da Escola de Direito, o evento serviu para iniciar a discussão sobre o tema, deixando aberto o diálogo para o IV Seminário do Direito, que aconteceu entre os dias 01 a 04 de junho abordando o tema "Dimensões Nacionais e Internacionais da Mediação e de Justiça Restaurativa”

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