Importantes inovações na legislação civil ocorreram a partir do Novo Código Civil Brasileiro, em vigor desde 2003, desta forma faz-se necessário promover estudos e atualizações necessárias ao exercício profissional da advocacia.

       O curso de especialização em Direito Civil, na sua 5ª edição, realizará uma reflexão crítica da Lei 10.406, em consonância aos princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, averiguando as mudanças nos institutos dos contratos, das obrigações, da posse, da propriedade, do consumidor, do direito imobiliário, do processo locativo, do ECA, do direito de família e das sucessões, realizando a adequação necessária a nova legislação do inventário, separação e divórcio extrajudicial com a Lei 11.441/2007, a nova visão de família e a instituição da guarda compartilhada com a nova Lei 11.698/2008, constituindo um cenário que orientará a atuação dos operadores do direito no futuro próximo.

Objetivo Geral
    Realizar através de debates, estudos doutrinários e análises jurisprudências uma atualização do instituto do Direito Civil frente à Lei 10.406/02, a partir do marco jurídico definido pela Constituição Federal de 1988, analisando as modificações advindas, proporcionando o aperfeiçoamento teórico e prático dos profissionais do direito que atuam nesta área específica.

Objetivos Específicos

• Contribuir para a reflexão a respeito dos fundamentos teóricos do direito privado brasileiro, buscando, através de via de mão dupla, problematizar o próprio sentido da teoria produzida no país a partir de sua relação com a prática jurídica implementada no Rio Grande do Sul;
• Debater o Direito Civil brasileiro contemporâneo refletindo os conceitos e práticas antiquadas e encontrar compasso com a ordem vinculante dos princípios constitucionais nas relações interprivadas;
• Realizar a atualização e discussão do Novo Código Civil, Lei nº 10.406/02, a partir do marco jurídico definido pela Constituição Federal de 1988, bem como as modificações advindas nos institutos das pessoas, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil, do direito do consumidor, dos direitos reais, dos direitos imobiliário e processos locativos, dos novos direitos, do direito de família, advindo pelas Leis nº 11.441/2007, 11.698/2008 e 12.010 2009, do direito das sucessões, do Estatuto da Criança e do Adolescente e a Justiça Restaurativa, proporcionando o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam nas diversas áreas do Direito Civil.

Metodologia de Ensino
       A metodologia adotada pelos professores pressupõe interação sistemática da teoria jurídica do direito privado com a experiência prática dos alunos, objetivando que os últimos sejam instigados como agentes em um processo de contínua re-qualificação profissional. O curso tem por escopo trazer aos profissionais da área jurídica uma releitura crítica da doutrina, da jurisprudência (STJ e STF) e da legislação em face, especialmente, da presença do novo Código Civil a partir de 2003 e inovações das leis posteriores.

Carga Horária: 420 horas/aula

Vagas: 40*

Data de Início: Maio de 2010

Documentação necessária para a matrícula

• Cópia do RG
• Cópia do CPF
• Cópia do Título eleitoral
• Cópia do diploma de Graduação
• Currículo Vitae

Regime de Funcionamento
       Sextas-feiras, das 19h às 22h 30min e sábados, das 8h às 12h e das 13h às 17h

* A Instituição reserva o direito de oferecer turma mediante o preenchimento de no mínimo 30 vagas.

ME. THAISE NARA GRAZZIOTIN COSTA – Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná- UFPR, Brasil (2001). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil. (1992. Graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.É advogada e sócia da empresa de advocacia Lemos, Costa & amp; Barreto, atuando nos ramos Cíveis, Comercial, Bancário e trabalhista há mais 14 anos nas Comarcas de Caxias do Sul, Pelotas e Passo Fundo. Teve atuação profissional no ensino fundamental pelo Município de Caxias do Sul, em um período de sete anos. No Ensino Superior atuou com professora na Universidade de Caxias do Sul, Universidade Católica de Pelotas e Faculdade Atlântico Sul de Pelotas. Atualmente é professora e Coordenadora do Curso de Direito da - IMED - Faculdade Meridional, em tempo integral . Atuou em grupos de pesquisa na Universidade de Caxias do Sul (UCS), com a publicação do caderno de pesquisa "A Eficácia da Prestação Jurisdicional na Execução de Alimentos " (1999). Tem experiência profissional e acadêmica nas disciplinas de Direito Civil -Parte Geral, Direito Civil - obrigações, Direito de Família, Teoria Geral do Processo, Processo Civil I, Mediação e Arbitragem, Direitos e Garantias Fundamentais e Prática Jurídica real e simuladas nas áreas de Direito Civil. Atualmente é professora titular das disciplinas de Direito Civil I - Parte Geral e Direito Civil V- Família, na Faculdade Meridional de Passo Fundo.

CLIQUE AQUI para acessar o Curriculo Lattes da professora

Taxa de Inscrição - R$ 50,00

• Modalidade 01 - 12 x 692,00
• Modalidade 02 - 18 x 472,00
• Modalidade 03 - 24 x 358,00

Café Filosófico: uma Noite Regada à Pluralidade de Opiniões e Idéias

       Um grande público prestigiou o Café Filosófico com o Dr. Luis Alberto Warat em 06/05/2009.  A noite foi regada à pluralidade de opiniões e idéias exposta, tanto pelo Dr. Warat, como também pelo público presente.

       Luiz Alberto Warat é professor, com mais de quarenta anos de docência, e escritor com mais de quarenta livros publicados. Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires, Argentina; Pós-Doutor pela Universidade de Brasília, Brasil. Professor do Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade de Brasília.

       Após o evento Dr. Warat postou um comentário em seu blog falando da experiência que teve em Passo Fundo: "Existen momentos en que uno no espera nada, principalmente no espera lo que esta por suceder, Llegue a Passo Fundo con la expectativa de generar un dialógo franco y abierto, para mas o menos treinta personas (que es la media de los cafes anteriores) y me encuentro con mas de 200 personas, que lotaron el Pub y ademas una cantidad respetable de personas se quedaron sin entrar. La calidad de los organizadore, el nivel intelectual afcectivo de los participantes permitio que se fuera tejiendo un clima hedonista, que culmino con la explosión de un espacio mágico, nunca logrado en los cafes anteriores, si en algunos, no en todos, los Cabaret Macunaima Instalada la magio, como se imaginaran. Todo fu encantada, corrio el afecto intensamente, casi el cafe se transforma en un besometro, que no se concretizo pero que fico agendado como el simbolo de la mejor caricia que alguien puede brindar al otro. Existieron un numerp interesante de manifestaciones de repudio al modo en que fue avaliado por el MEC mi curso de derecho, que funcionara en la Spei.

       Creo que vivimos, anoche un momento historico en la historia delos cafes filosoficoas, y de la Universidad abierta Latinoamericana Fue lejos el mejor y mayor cafe filosofico que La casa Warat produjo hasta el momento Un cafe preparatorio a los Cafes de Juliuo en Buenos Aires, que si se desarrollan con la mitad del fervor de l de Passo Fundo El exito esta absolutamente garantizado."

       O evento foi organizado pelos Grupos de Pesquisa em Mediação e Práticas Restaurativas e os Formandos da Turma 2010/2 do Curso de Direito da IMED, em conjunto com o Programa de Mestrado em Direito da URI-Santo Ângelo.

       Segundo a coordenadora da Escola de Direito da IMED, Ms. Thaise Grazziotin Costa, o "Café filosófico", com a presença do Dr. Luiz Alberto Warat foi um momento "ímpar" para os profissionais do direito, psicologia, assistentes sociais, e entidades envolvidas com direitos humanos. “Tivemos um espaço aberto e democrático de reflexão sobre o tema Mediação e Práticas restaurativas num ambiente de diálogo e descontração, com a oportunidade de socializar as experiências e as angústias de uma jurisdição formal e estimular a mediação como exercício da autocomposião que ensina a manter um relacionamento de solidariedade e cooperação entre os participantes, afastando o litígio", salienta Thaise.

       Conforme a coordenadora da Escola de Direito, o evento serviu para iniciar a discussão sobre o tema, deixando aberto o diálogo para o IV Seminário do Direito, que aconteceu entre os dias 01 a 04 de junho abordando o tema "Dimensões Nacionais e Internacionais da Mediação e de Justiça Restaurativa”