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Pós-Graduação / Intensivos IMED

Especialização em Direito Penal e Processo Penal 2ª edição

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Apresentação

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       Inegavelmente, a sociedade contemporânea está pautada pelo discurso do aumento da criminalidade, o que importa no clamor por uma máxima intervenção penal. Ao passo que se tem esta exigibilidade, por outro lado, se tem a discussão acerca da obediência que um Estado Democrático de Direito deve ter em relação à Constituição Federal no que tange o intervencionismo penal. E é justamente a partir deste tensionamento que se estabelecem as bases para o aprofundamento teórico na presente especialização em direito penal e processo penal.

 

Objetivo

       Proporcionar aos operadores do Direito a discussão aprofundada acerca do Direito Penal e do Processo Penal, de modo a possibilitar a operacionalização de tais ramos à luz da Constituição Federal e da mais atual interpretação jurisprudencial e doutrinária acerca dos temas propostos.

 

Carga Horária: 420 horas/aula

 

Vagas: 40*

 

Data de Início: Julho de 2010

 

Documentação necessária para a matrícula

  • Cópia do RG
  • Cópia do CPF
  • Cópia do Título eleitoral
  • Cópia do diploma de Graduação
  • Currículo Vitae

 

Regime de Funcionamento

       Sextas-feiras, das 19h às 22h 30min e sábados, das 8h às 12h e das 13h às 17h

 

 

* A Instituição reserva o direito de oferecer turma mediante o preenchimento de no mínimo 30 vagas.

Coordenação

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 ME. GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS - Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2009). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela IMED - Faculdade Meridional (2008). Graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI (2004). Exerce a atividade de advogado e professor na Faculdade Meridional - IMED em Passo Fundo - RS.

 

CLIQUE AQUI para acessar o Currículo Lattes do professor

Grade Curricular

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DISCIPLINA

CARGA/ HORÁRIA

DOCENTE

 

TITULAÇÃO

 

Palestra Inaugural: “Criminalidade Econômica”

05

Alexandre Wunderlich

Me. PUC/RS

Criminologia

15

Augusto Jobim

Me. PUC/RS

História do Pensamento Jurídico Moderno

15

Mauro Gaglieti

Dr. PUC/RS

Hermenêutica e Argumentação

15

Germano Schwartz

Dr. UNISINOS

Direitos Humanos e Justiça Criminal

15

Anderson Vichinkeski Teixeira

Dr. Universidade de Florença, Itália

Teorias da pena e Estado de Direito

15

Augusto Jobim

Dr.* PUC/RS

Política Criminal e Globalização

15

Rafael Canterji

Me. PUC/RS

Teoria Geral do Injusto Penal

15

Renata Costa

Me. PUC/RS

Aplicação da Pena

15

Augusto Jobim

Me. PUC/RS

Direito Penal Ambiental

15

Diego Romero

Me. PUC/RS

Direito Penal Econômico (ordem tributária, relações de consumo, ordem econômica e sistema financeiro nacional)

40

Daniel Achutti

Dr.* PUC/RS

Fernanda Osório

Me. PUC/RS

Temas Corporativos (empresarial, trabalhista e previdenciário)

15

Alberto Wunderlich

Me. Giurista D'Impresa
Università degli studi Roma Tre. Itália

Tópicos da legislação penal (Leis de drogas, hediondos, trânsito e violência doméstica)

30

Álvaro Antanavicius Fernandes

Me. PUC/RS

Lisandro Wottrich

Me. PUC/RS

Garantias Penais e Processuais Penais

15

Álvaro Antanavicius Fernandes

Me. PUC/RS

Investigação preliminar

15

Carlos Scheid

Dr.* UNISINOS

Saulo Marinon

Me. PUC/RS

Sistemas processuais

15

Augusto Jobim

Me. PUC/RS

Prova e modelos probatórios

15

Marcos Eberhardt

Me. PUC/RS

Ritos dos processos

30

Alexandre Dargel

Me. PUC/RS

Marcos Boschi

Me. PUC/RS

Nulidades

15

Ricardo Gloeckner

Me. PUCRS

Dr.* UFPR

Prisão e Medidas assecuratórias

15

Marcos Boschi

Me. PUCRS

Recursos e Ações Autônomas no Processo Penal

15

Diego Romero

Rogério Maia Garcia

Me. PUCRS

Metodologia da Pesquisa

30

Marlei Maria Dietrich

Me. UPF

Trabalho de Conclusão de Curso

30

Professores do curso

* Doutorando

Investimento

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Taxa de Inscrição - R$ 50,00

 

  • Modalidade 01 - 12 x R$ 692,00
  • Modalidade 02 - 18 x R$ 472,00
  • Modalidade 03 - 24 x R$ 358,00

Depoimentos

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Destaques

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Café Filosófico: uma Noite Regada à Pluralidade de Opiniões e Idéias

 

        Um grande público prestigiou o Café Filosófico com o Dr. Luis Alberto Warat em 06/05/2009.  A noite foi regada à pluralidade de opiniões e idéias exposta, tanto pelo Dr. Warat, como também pelo público presente.


       Luiz Alberto Warat é professor, com mais de quarenta anos de docência, e escritor com mais de quarenta livros publicados. Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires, Argentina; Pós-Doutor pela Universidade de Brasília, Brasil. Professor do Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade de Brasília.


       Após o evento Dr. Warat postou um comentário em seu blog falando da experiência que teve em Passo Fundo: "Existen momentos en que uno no espera nada, principalmente no espera lo que esta por suceder, Llegue a Passo Fundo con la expectativa de generar un dialógo franco y abierto, para mas o menos treinta personas (que es la media de los cafes anteriores) y me encuentro con mas de 200 personas, que lotaron el Pub y ademas una cantidad respetable de personas se quedaron sin entrar. La calidad de los organizadore, el nivel intelectual afcectivo de los participantes permitio que se fuera tejiendo un clima hedonista, que culmino con la explosión de un espacio mágico, nunca logrado en los cafes anteriores, si en algunos, no en todos, los Cabaret Macunaima Instalada la magio, como se imaginaran. Todo fu encantada, corrio el afecto intensamente, casi el cafe se transforma en un besometro, que no se concretizo pero que fico agendado como el simbolo de la mejor caricia que alguien puede brindar al otro. Existieron un numerp interesante de manifestaciones de repudio al modo en que fue avaliado por el MEC mi curso de derecho, que funcionara en la Spei.


       Creo que vivimos, anoche un momento historico en la historia delos cafes filosoficoas, y de la Universidad abierta Latinoamericana Fue lejos el mejor y mayor cafe filosofico que La casa Warat produjo hasta el momento Un cafe preparatorio a los Cafes de Juliuo en Buenos Aires, que si se desarrollan con la mitad del fervor de l de Passo Fundo El exito esta absolutamente garantizado."


       O evento foi organizado pelos Grupos de Pesquisa em Mediação e Práticas Restaurativas e os Formandos da Turma 2010/2 do Curso de Direito da IMED, em conjunto com o Programa de Mestrado em Direito da URI-Santo Ângelo.


       Segundo a coordenadora da Escola de Direito da IMED, Ms. Thaise Grazziotin Costa, o "Café filosófico", com a presença do Dr. Luiz Alberto Warat foi um momento "ímpar" para os profissionais do direito, psicologia, assistentes sociais, e entidades envolvidas com direitos humanos. “Tivemos um espaço aberto e democrático de reflexão sobre o tema Mediação e Práticas restaurativas num ambiente de diálogo e descontração, com a oportunidade de socializar as experiências e as angústias de uma jurisdição formal e estimular a mediação como exercício da autocomposião que ensina a manter um relacionamento de solidariedade e cooperação entre os participantes, afastando o litígio", salienta Thaise.


       Conforme a coordenadora da Escola de Direito, o evento serviu para iniciar a discussão sobre o tema, deixando aberto o diálogo para o IV Seminário do Direito, que aconteceu entre os dias 01 a 04 de junho abordando o tema "Dimensões Nacionais e Internacionais da Mediação e de Justiça Restaurativa”

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