Ensino - IMED

O curso de capacitação de gestores ambientais municipais com ênfase na municipalização do licenciamento ambiental tem por objetivo o aprimoramento teórico e prático dos conhecimentos dos profissionais que atuam ou tem interesse em atuar na gestão ambiental municipal.

Pretende-se, além de formar profissionais capazes de promover o desenvolvimento sustentável, através da realização de procedimentos licenciatórios de impacto local, constituir um espaço qualificado para as discussões envolvendo o espaço de vida do cidadão, igualmente responsável pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Nesse sentido, em função de ser um tema instigante, pouco explorado pela doutrina ambientalista e pouco compreendido na sua importância pelos gestores públicos, a municipalização do licenciamento ambiental tem merecido, frente à crescente preocupação com o desenvolvimento de uma gestão ambiental sustentável na esfera local, uma atenção especial.

Objetivo geral

Capacitar os gestores públicos municipais e demais profissionais ligados à área ambiental, para atuarem na gestão ambiental municipal, em especial, buscando implementar a municipalização do licenciamento ambiental de impacto local na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

Objetivos específicos

Proporcionar aos gestores públicos municipais e aos profissionais ligados à área ambiental conhecimento sobre o procedimento de municipalização do licenciamento ambiental de impacto local, bem como, propiciar a compreensão sobre a importância da realização do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) e do Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA) na concretização da sustentabilidade, através do desenvolvimento teórico e prático sobre diversos temas ambientais.

Prof.ª Me. Daniela Gomes

Data de início

01/09/2010

Funcionamento - dias da semana e horários

Encontros quinzenais

Quartas-feiras, das 8h às 12h / 13h30 às 17h30

Carga horária

32 h/a

Vagas

30

Público alvo

Profissionais ligados à área ambiental, em especial, aos gestores públicos municipais que necessitem aprofundamento teórico e prático para implementar a municipalização dos licenciamentos ambientais de impacto local em seus municípios;

Estudantes, funcionários públicos, entre outros profissionais, que estejam interessados em expandir e aprimorar seus conhecimentos acerca dos procedimentos administrativos para a realização de licenciamentos ambientais pelos Municípios.

Conteúdo programático

Direito Ambiental Constitucional e Desenvolvimento Sustentável;

Gestão Ambiental Municipal;

Licenciamento Ambiental: aspectos legais e procedimentos;

Municipalização do Licenciamento Ambiental – teoria e prática.

Documentação necessária para a inscrição

RG, CPF, comprovante de residência

Docentes
Daniela Gomes	Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo UPF e Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Urbanístico e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Municipal ligados à gestão urbano-ambiental contemporânea. Em seu Currículo Lattes os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica são: Estatuto da Cidade, Lei do Meio Ambiente Artificial, função socioambiental da propriedade urbana, gestão compartilhada, democracia, cidadania participativa, inclusão social e desenvolvimento sustentável. É pesquisadora do grupo de pesquisa Estado, Administração Pública e Sociedade pelo Mestrado em Direito da UNISC e também pesquisadora do grupo Ambiente, Saúde e Comunicação da UPF. Atualmente coordena grupo de estudos sobre a Municipalização dos licenciamentos ambientais de impacto local. Leciona as disciplinas de Gestão Ambiental, Direito da Cidade e Direito Administrativo na Graduação de Tecnologia em Gestão Pública e as disciplinas de Direito Constitucional III, Direito Ambiental, Direito Municipal, Bioética e Interesses Difusos e Transindividuais na Graduação em Direito da Faculdade Meridional de Passo Fundo IMED, onde também desenvolve atividade de consultoria e assessoria na área de gestão urbano-ambiental integrada e compõe o Comitê Institucional de Avaliação de Projetos de Pesquisa e Extensão CIAPEX. É representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado do Município de Passo Fundo (CMDI), do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Parque Florestal Estadual Rondinha e do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo CBHPF.
André Arnhold	Engenheiro Civil e Sanitarista Secretaria Municipal de Preservação Ambiental – SEMPA/Prefeitura de Canoas
André Witt	Mestre em Biologia Animal UFRGS atuando como Técnico Ambiental Programa SIGA-RS FEPAM
Niro Afonso Pieper	Secretário Adjunto da SEMA

À vista R$ 640,00

2 x R$ 352,00

3 X R$ 245,33