A justiça restaurativa na área do direito da criança e do adolescente requer algumas reflexões sobre a infância e adolescência, o papel dos atores sociais na reconstrução,  gestão da rede e do sistema de garantias, bem como o atendimento aos direitos infanto juvenis no Brasil.

A justiça restaurativa também pode ser considerada uma política pública de inclusão social garantidora de cidadania na execução de medidas socioeducativas, por estar em consonância com as diretrizes de políticas públicas versadas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1998 e, também, pela teoria da proteção integral, bases fundantes do Direito da Criança e do Adolescente no país.  É sobre esses aspectos que o curso pretende desenvolver  análises e reflexões.

Prof.ª Me. Janaína Sturza

Data de início:

16 de agosto de 2010.

Carga horária:

30h/a

Público alvo:

Acadêmicos do curso de Direito, Serviço Social, Gestão Pública e Psicologia.

Policiais militares e comunidade em geral.

Conteúdo programático:

- Direito, cidadania e políticas públicas;

- Direito da infância e da juventude;

- Justiça restaurativa e políticas públicas a partir da Teoria da Proteção Integral.

Corpo docente:

Prof.ª Dra. Marli Marlene Moraes da Costa

À vista R$ 210,00

2 x R$ 112,50